Acessibilidade

Estamos activamente empenhados no desenvolvimento de uma sociedade da informação mais inclusiva em que todos tenham um acesso mais fácil à informação e ao conhecimento.

Este sítio Web tem um design reactivo que procura proporcionar uma experiência que satisfaça todos os utilizadores e visitantes. O website foi concebido para ser fácil de ler e navegar, independentemente do tipo de equipamento ou velocidade de ligação utilizada pelos seus visitantes para aceder à Internet (PC, tablets, smartphones, etc.). Está também especialmente concebido para acomodar cidadãos com necessidades especiais.

Reflectindo este compromisso, este sítio segue as boas práticas internacionais em matéria de acessibilidade e adere à legislação nacional aplicável, em particular à Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de Outubro de 2007, relativa à acessibilidade dos sítios da administração pública por cidadãos com necessidades especiais

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29/04/2021